TREINAMENTO DE NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE (RECICLAGEM)

Você sabia que os treinamentos estabelecidos por Normas Regulamentadoras exigem reciclagem?

Essa Norma Regulamentadora – 10 determina que os profissionais precisam fazer um treinamento de reciclagem periodicamente.

A importância do treinamento

A NR 10 é considerada uma das normas mais importantes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pois suas obrigações estão ligadas diretamente para proporcionar segurança aos profissionais que atuam em áreas da eletricidade; ou seja, são áreas que podem colocar em risco a saúde dos trabalhadores. Neste sentido, por se tratar de normas para funções perigosas, exigem um cuidado constante com a atualização dessa Norma Regulamentadora.

Sabemos que qualquer profissional que for atuar em serviços de eletricidade e instalações elétricas (com tensão igual ou superior a 50 Volts, em corrente alternada, bem como superior a 120 Volts, em corrente contínua) precisa ter uma formação específica. Desta forma, envolve trabalhadores qualificados, habilitados, capacitados e autorizados, entenda:

– Profissional Qualificado é aquele que possui formação em curso na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Exemplo: Engenheiro Eletricista e eletrotécnico;

– Profissional Habilitado é aquele com registro no conselho de classe. Exemplo: Engenheiro eletricista com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA;

– Profissional Capacitado é aquele possui capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado, bem como trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

– Profissional Autorizado é aquele trabalhador qualificado ou capacitado e o profissional habilitado, com anuência formal da empresa.

Esses profissionais devem ter uma formação específica em NR 10. É uma responsabilidade que envolve tanto o empregador, para que garanta a capacitação necessária aos funcionários da sua empresa, bem como dos próprios profissionais, para que garanta o cumprimento das exigências da norma. Uma norma que reconhece a periculosidade desses tipos de serviços consequentemente revela a importância dessa capacitação para atuar na área, bem como de se atualizar constantemente nessa formação.

Quem deve fazer a reciclagem

Para atuar em serviços de eletricidade e instalações elétricas, todo profissional deve passar por um treinamento de NR 10 – Básico. A capacitação obrigatória que comentamos mais acima. Esse treinamento, de acordo com a NR 10, tem validade de dois anos. Após esse período, o trabalhador deve passar um novo treinamento, esse considerado de Reciclagem.

O treinamento de NR 10 – Reciclagem só pode ser feito por profissionais que possuam o certificado do treinamento Básico.

A Reciclagem tem o mesmo prazo de validade que a capacitação inicial, ou seja, dois anos, conforme determina o MTE. Passando o período é preciso fazer novo treinamento que fica à escolha do profissional: Básico ou Reciclagem.

Além da reciclagem da NR 10, o MTE também determina que trabalhadores que atuam em instalações elétricas energizadas com alta tensão devem fazer tanto o treinamento de NR 10 Básico quanto o de Sistema Elétrico de Potência (SEP).

Por isso, a partir de dois anos são duas reciclagens a serem feitas: de NR 10 e de SEP.

Também é importante saber que a reciclagem da NR 10 deve ser feita em alguns casos específicos que não entram na regra dos dois anos, como:

  • Quando houver troca de função ou mudança de empresa por parte dos profissionais;
  • Quando houver retorno de afastamento de trabalho ou inatividade por período superior a três meses;
  • Quando houver modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

Sobre o Treinamento

A NR 10 prevê que o treinamento Básico deve possuir, no mínimo, 40 horas de conteúdo programático. Já o de Reciclagem deve ter a carga horária e o conteúdo de acordo com a necessidade que o motivou, conforme levantamento acima (por encerrar os dois ou por motivos de mudanças no funcionamento do trabalho).

Conteúdo Programático

  • Introdução à segurança com eletricidade.
  • Riscos em instalações e serviços com eletricidade: a) o choque elétrico, mecanismos e efeitos; b) arcos elétricos; queimaduras e quedas; c) campos eletromagnéticos.
  • Técnicas de Análise de Risco.
  • Medidas de Controle do Risco Elétrico: a) desenergização. b) aterramento funcional (TN / TT / IT); de proteção; temporário; c) equipotencialização; d) seccionamento automático da alimentação; e) dispositivos a corrente de fuga; f) extra baixa tensão; g) barreiras e invólucros; h) bloqueios e impedimentos; i) obstáculos e anteparos; j) isolamento das partes vivas; k) isolação dupla ou reforçada; l) colocação fora de alcance; m) separação elétrica.
  • Normas Técnicas Brasileiras – NBR da ABNT: NBR-5410, NBR 14039 e outras;
  • Regulamentações do MTE: a) NRs; b) NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade); c) qualificação; habilitação; capacitação e autorização.
  • Equipamentos de proteção coletiva.
  • Equipamentos de proteção individual.
  • Rotinas de trabalho – Procedimentos. a) instalações desenergizadas; b) liberação para serviços; c) sinalização; d) inspeções de áreas, serviços, ferramental e equipamento;
  • Documentação de instalações elétricas.
    Riscos adicionais: a) altura; b) ambientes confinados; c) áreas classificadas; d) umidade; e) condições atmosféricas.
  • Proteção e combate a incêndios: a) noções básicas; b) medidas preventivas; c) métodos de extinção; d) prática;
  • Acidentes de origem elétrica: a) causas diretas e indiretas; b) discussão de casos;
    Primeiros socorros: a) noções sobre lesões; b) priorização do atendimento; c) aplicação de respiração artificial; d) massagem cardíaca; e) técnicas para remoção e transporte de acidentados; f) práticas.
  • Responsabilidades

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